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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.
Exame de DNA. Documento novo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:20
Apelação cível. Investigação de paternidade.
Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:00
1ª Turma provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:00
Laudo do DNA é considerado documento novo para aparelhar ação rescisória
O laudo do exame de DNA, mesmo posterior ao exercício da ação de investigação de paternidade
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:15
Suspeita sobre exame de dna não altera paternidade atestada
resultado do exame de DNA, apresentou recurso em que questionou a validade daquele laudo
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:45
Suspeita de troca de bebês gera exame de DNA
A autora aguarda resultado de DNA para poder realizar o sepultamento de seu filho, declarado morto no dia do nascimento
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:54
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil. Processo civil. Recurso especial. Ação rescisória.
Investigação de paternidade. Exame de DNA. Documento novo.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:08
Avô de Isabella: polícia errou na divulgação de laudo
O avô da menina Isabella Nardoni, 5 anos, disse que a polícia divulgou dados incorretos referentes aos laudos do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC).
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:58
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
O colegiado considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida a respeito do resultado da prova pericial
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:15
Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste
, que havia julgado improcedente ação de investigação de paternidade movida por G.. contra A., e determinou a realização novo exame de DNA.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:00
Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA
Conduta desidiosa da ré, de divulgar o resultado de um exame de DNA sem possuir elementos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:15
STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução
Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:29
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais
Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.